Processo Licitatório nº 01/2025
Número do Termo de Compromisso: 1035377/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de construção, ampliação e/ou reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Dona Maria Carlos da Mota, localizada na Rua Machado de Assis, 165 – Centro - Miravânia – MG.
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