A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, no sábado (7/10), as Resoluções SEE Nº4919/2023 e Nº4920/2023, que dispõem sobre critérios e definem procedimentos para inscrição e classificação nos Cadastro de Reserva para contratação temporária e convocação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro Administrativo e do Quadro do Magistério da rede estadual de ensino do estado de Minas Gerais.

A convocação temporária ao Quadro do Magistério será para as funções de Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB).

Já as contratações temporárias para o Quadro Administrativo são destinadas às funções de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e o Analista de Educação Básica (AEB).

As inscrições para os candidatos das modalidades de convocação e contratação temporárias terão início às 10h do dia 16 de outubro até às 17h do dia 27 de outubro de 2023, por meio do site do Sistema de Administração e Gestão de Pessoal Temporário (SIAGEPE), uma novidade do processo deste ano. No novo site, as informações sobre as inscrições e todas as etapas de classificação são concentradas em um único sistema.

Outra mudança deste ano é que as inscrições serão realizadas por Superintendência Regional de Ensino (SRE), podendo o candidato inscrever-se em até três SRE’s permitindo-o concorrer em qualquer um dos municípios da circunscrição respectiva.

Cronograma

A divulgação preliminar do Cadastro de Reserva dos candidatos está prevista para o dia 21 de novembro, a partir das 10h. A partir desta data, até às 17h do dia 24 de novembro, será possível, também, realizar correção ou alteração dos dados informados na primeira etapa, caso necessário. A divulgação da classificação definitiva está prevista para o dia 15 de dezembro, a partir das 17h.

Convocação temporária ao Quadro do Magistério

O candidato à convocação temporária poderá inscrever-se para as seguintes funções do magistério: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB) nas modalidades de Ensino Regular, Educação Especial, Educação Integral, Educação Profissional e Conservatórios Estaduais de Música.

Antes de iniciar a inscrição, o candidato deverá certificar-se da existência, na circunscrição da SRE, da função/componente curricular/área de conhecimento, modalidade de ensino e curso, para a qual pretende se inscrever.

O candidato poderá realizar até três inscrições distintas por SRE e de livre escolha para o Quadro de Magistério nas modalidades do Ensino Regular, Educação Especial, Educação Integral, Educação Profissional e Conservatório de Música. No ato da convocação temporária, deverão ser observadas as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

Contratação temporária para quadro administrativo

O candidato à contratação temporária poderá se inscrever no Cadastro de Reserva para as seguintes funções do Quadro Administrativo das Unidades da Rede Estadual de Ensino: Analista de Educação Básica (AEB) (Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

Antes de iniciar a inscrição, o candidato deverá certificar-se da existência, na circunscrição da SRE, da função na qual pretende se inscrever. O interessado poderá realizar até três inscrições por SRE no Cadastro de Reserva, de livre escolha, observando, no ato da contratação temporária, as normas vigentes para o acúmulo de cargos, conforme previsto em legislação própria.

As inscrições, para contratação e convocação temporárias, devem ser realizadas por meio do site do Sistema de Administração e Gestão de Pessoal Temporário (SIAGEPE).

RESOLUÇÃO SEE MG 4920/2023 (QUADRO MAGISTÉRIO)

RESOLUÇÃO SEE MG Nº 4919/2023 (QUADRO ADMINISTRATIVO)

CRONOGRAMA